sexta-feira, 6 de novembro de 2020

 

Voltar atrás? 

NÃO.

 




    Gostava que este texto servisse como um alerta.

   Como sabes, os antecedentes da CEE, que é a EU de hoje, fundam-se numa resposta duradoura à 2ª Guerra Mundial.

    É preciso não esquecermos o que está por detrás desta situação: o aparecimento em países como Portugal, Espanha, Alemanha, Itália e França de governos antidemocráticos, que governavam à margem da vontade do povo, que prendiam e até matavam pessoas que estavam em desacordo com o regime.

    O povo assim não podia evoluir no seu pensamento, na sua qualidade de vida, porque a pobreza ajudava a que esses regimes dominassem o poder durante muitos anos.

A HISTÓRIA REPETE-SE?

Tem a tendência a repetir-se. E já há sinais:  há muitos europeus descontentes com a Europa porque as promessas de prosperidade não chegaram a todos.

Começam, na Europa, a aparecer partidos e organizações políticas que estão a capitalizar esse descontentamento. Como? Colocando nos seus programas políticos a expressão do descontentamento do povo. Depois, apresentam-se a eleições e conseguem eleger deputados.

Com efeito, começámos por ter parlamentos onde todos os partidos defendiam regimes democráticos e estavam empenhados na construção da Europa unida para passarmos a ter parlamentos onde já existem partidos que pensam de forma diferente e querem, primeiro que tudo, afastar-se da União Europeia.

O QUE É QUE ISTO TEM A VER CONTIGO?

    Tem tudo, porque tu nasceste, cresces e estudas num país livre, onde podes expressar as tuas opiniões, onde tens acesso a toda a informação que faz de ti um ser consciente e racional.

    Enquanto professor, tenho acompanhado este processo com particular interesse e preocupação, e é nessa qualidade que deixo aqui um alerta.

    É preciso saber uma coisa muito importante: o Brexit, que todos nós lamentamos profundamente, começou num referendo, consulta ao povo, promovido por quem não queria sair da EU, queria apenas, com a derrota do Brexit, dar o sinal à comunidade política britânica que tinha o apoio do povo. Não teve! Este resultado alterou profundamente o curso da história do seu país e da União Europeia. Parece até patético: um amuo que, na verdade teve as consequências que conhecemos.

Não foi a decisão política que provocou a situação: foi o voto do povo britânico. Portanto: partindo de um Estado Democrático consolidado, essa circunstância pode ser alterada pela vontade do povo.

domingo, 1 de novembro de 2020

VANTAGENS DE PERTENCER À UE

 

PERTENCER À EUROPA TEM VANTAGENS

 

Com tu sabes pertencer à União Europeia traz-nos vantagens, enquanto cidadãos.

Á partida todos nós gostamos de viajar, e chatice do passaporte atualizado, a horas do embarque tem são sempre incómodos.

Uma outra situação é o facto de ires para um país fora da União que não tem consulado português, se precisares de tratar de um assunto podes te dirigir a qualquer representação de outro estado membro como se fosses um nacional desse país.

Assim:

A cidadania da União é a relação vinculativa entre os cidadãos e a União Europeia, definida com base em direitos, deveres e a participação política dos cidadãos. Complementa a cidadania nacional e comporta um conjunto de direitos e deveres que vêm associar-se aos que decorrem da qualidade de cidadão de um Estado-Membro.

 

Quando nasceu?

 

No tratado de Maastrich em 1992 e deu ao cidadão os seguintes direitos

 

  • Liberdade de circulação e direito de residência no território dos Estados-Membros;
  •  
  • Direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições municipais do Estado-Membro de residência;

 

  • Direito à proteção diplomática e consular;

 

  • Direito de petição ao Parlamento Europeu;

 

  • Direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu.

 

Quando tiveres 18 anos tu podes:

Votar para o parlamento Europeu, escolhendo o candidato que melhor defende os interesses do nosso país.

 

Se viveres na França ou noutro estado membro, podes votar nas eleições para o presidente da câmara porque és cidadão europeu.

 

Imagina que tu e um vasto grupo de pessoas pensa, e sabe fundamentar que a União Europeia está a agir de forma incorreta à proteção da vida animal. Por exemplo.

 

Aí funciona o direito de petição juntando-te a um grupo vasto de pessoas, por exemplo, pelas redes sociais, podem redigir uma petição em que são demonstrados elementos que do provam a vossa razão.

Essa petição é depois apreciada pelas instituições comunitárias.

 

E pode dar origem a alterações legislativas, no sentido daquilo que essas pessoas pretendem.

 

Se essa legislação for aprovada, será aplicada em todos os países da União Europeia.

Como vês ser da Europa traz vantagens aos seus cidadãos

 

 

HISTÓRIA DA EUROPA