VAMOS CONHECER AS INSTITUIÇÕES
EUROPEIAS!
Sabes
que o facto de pertencermos à União Europeia tem muitas vantagens, pois Portugal
desenvolveu-se muito após a nossa adesão, em 1986. Então, devemos conhecer que
instituições e o seu papel na união.
Vamos te dar-te
alguns dados sobre essas instituições. As principais são: o Conselho Europeu,
a Comissão Europeia, o Conselho de Ministros, o Parlamento Europeu e o Tribunal
de Justiça.
Antes de começarmos,
vamos aprender um princípio importante: o Parlamento Europeu, porque é
eleito pelos povos da união nas eleições europeias, representa a vontade dos
povos.
A Comissão
é a instituição em que os seus membros, ao serem eleitos, passam a representar
os interesses da União como um todo, isto quer dizer que não podem propor
medidas que privilegiam os seus estados de origem, mas sim pensar na união como
um todo. Neste caso, a nossa comissária Elisa Ferreira não pode fazer propostas
que só beneficiem Portugal, tem de pensar na união como um todo.
O Conselho
de Ministros representa a vontade dos governos dos estados-membros. Podemos
dizer que existe aqui um grande equilíbrio de vontades, que é importante porque
estamos a tomar decisões para 27 estados diferentes, com perspetivas diferentes
que, depois, têm de ser usadas a favor de todos os estados da União.
Se há um
equilíbrio tão grande, porquê a existência de um Tribunal? Como sabes, é
impossível duas pessoas estarem sempre de acordo, imagina agora toda a união! Daí
que tenha de haver um órgão independente destes todos, para que os conflitos
sejam resolvidos de acordo com as leis comunitárias em vigor. Apesar de todos
estes equilíbrios, há conflitos, interesses muito diversos e nunca te esqueças
que a União Europeia já perdeu um estado-membro: a Inglaterra.
Qual o papel que as instituições têm
no funcionamento da União Europeia?
CONSELHO EUROPEU
O conselho
Europeu é a instituição que, na união europeia, traça as grandes linhas
orientadoras da união, não participa em qualquer processo legislativo, mas é
fundamental na definição da estratégia da União. Nas suas reuniões têm assento
os chefes de estado e de governo dos 27 estados-membros, o presidente do
conselho europeu e a presidente da Comissão. As suas decisões são tomadas por
maioria.
COMISSÃO
A Comissão tem
o papel de preparar propostas de regras que a união europeia deve aprovar – direito
de iniciativa. A maioria da legislação europeia é aprovada pelo Parlamento
sob a proposta da Comissão: é o chamado processo
legislativo comum. Cabe à Comissão garantir o cumprimento dos tratados
comunitários. É composta pela presidente, que trabalha com um colégio de
comissários escolhidos entre os diversos estados-membros. Devido ao número de
estados-membros, nem todos têm assento em todas as comissões, valendo a regra
da rotatividade. A comissão é eleita por um período de 5 anos.
O PARLMENTO EUROPEU
É a única instituição europeia eleita diretamente
pelos povos da união europeia com um mandato de 5 anos. É composto por 701
deputados distribuídos por diferentes grupos políticos.
A saída da Inglaterra da União levou a que os 73
eurodeputados que a representavam passassem agora a não ter assento, têm as
suas cadeiras vazias.
PODERES DO PARLAMENTO EUROPEU
Poderes
legislativos - adota legislação,
juntamente com o Conselho da UE, com base em propostas
da Comissão Europeia;
decide
sobre os acordos internacionais; decide sobre os alargamentos; analisa o programa de trabalho da Comissão e
convida-a a propor legislação.
O CONSELHO DE MINISTROS
O Conselho de Ministros é composto pelos chefes
de estado e de governo dos diferentes estados-membros. Reúne de acordo com o
tema a abordar, tendo assim composições variáveis:
·
Conselho de ministros geral, em que têm acento
os chefes de estado e de governo;
·
Conselho de ministros da agricultura, onde têm
assento os ministros da agricultura.
A sua principal função é a de adotar os atos da
União Europeia.
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA EU
Vela por que o direito europeu seja
interpretado e aplicado da mesma forma em todos os países da UE e garantir que
as instituições e os países da UE respeitam o direito europeu.
Que faz o TJUE? O TJUE pronuncia-se sobre os processos que são submetidos à sua
apreciação e toma decisões com base na ordem jurídica comunitária.
PASSATEMPO
Horizontais
1.
Representa o interesse geral da União.
2.
Representa a vontade dos povos da União.
3.
Elegem o Parlamento Europeu.
4.
Prerrogativa que só a Comissão tem de fazer propostas de
legislação comunitária.
Verticais
1. É constituído pelos governos da União Europeia.
2. Resolve conflitos entre Estados, Instituições Europeias e
cidadãos.
