PERTENCER À EUROPA TEM VANTAGENS

 

Como tu sabes, pertencer à União Europeia traz-nos vantagens, enquanto cidadãos.

À partida, todos nós gostamos de viajar e ter o passaporte atualizado é uma preocupação.

Uma outra situação é o facto de ires para um país fora da União que não tem consulado português. Se precisares de tratar de um assunto, podes te dirigir a qualquer representação de outro Estado-Membro como se fosses um nacional desse país.

Assim, cito a definição encontrada e sítios da internet que considerei melhor: “A cidadania da União é a relação vinculativa entre os cidadãos e a União Europeia, definida com base em direitos, deveres e a participação política dos cidadãos. Complementa a cidadania nacional e comporta um conjunto de direitos e deveres que vêm associar-se aos que decorrem da qualidade de cidadão de um Estado-Membro.”

 

Quando nasceu?

 

No Tratado de Maastrich, em 1992, e deu ao cidadão os seguintes direitos:

 

• Liberdade de circulação e direito de residência no território dos Estados-Membros;

 

• Direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições municipais do Estado-Membro de residência;

 

• Direito à proteção diplomática e consular;

 

• Direito de petição ao Parlamento Europeu;

 

• Direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu.

 

Quando tiveres 18 anos, podes votar para o Parlamento Europeu, escolhendo o candidato que melhor defende os interesses do nosso país.

Se viveres na França ou noutro estado-membro, podes votar nas eleições para o presidente da câmara porque és cidadão europeu.

Imagina que tu e um vasto grupo de pessoas pensa e sabe fundamentar que a União Europeia está a agir de forma incorreta à proteção da vida animal, por exemplo.

Neste caso, funciona o direito de petição, juntando-te a um grupo vasto de pessoas que, por exemplo, através das redes sociais, podem redigir uma petição em que são demonstrados elementos que sustentam a vossa interpelação. Essa petição é depois apreciada pelas instituições comunitárias e pode dar origem a alterações legislativas, no sentido daquilo que essas pessoas pretendem. Se essa legislação for aprovada, será aplicada em todos os países da União Europeia.

Como vês, ser da Europa traz vantagens aos seus cidadãos.