sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Como decide a UE

 Vamos começar por saber quais são as instituições que participam no processo de decisão.

    - A Comissão

    - O Conselho

    - O Parlamento

    São estas porque:

    A Comissão representa a vontade da UE.

    O Conselho é composto pelos governos dos estados-membros.

    O Parlamento é eleito pelos povos e por isso compostos por deputados das diferentes famílias políticas da União.

    O processo de decisão é designado Processo legislativo comum.

  1. A Comissão Europeia apresenta uma proposta ao Conselho e ao Parlamento Europeu.
  2. O Conselho e o Parlamento adotam uma proposta legislativa em primeira ou em segunda leitura.
  3. Se as duas instituições não chegarem a acordo após a segunda leitura, é convocado o Comité de Conciliação.
  4. Se o texto acordado pelo Comité de Conciliação puder ser aceite por ambas as instituições em terceira leitura, o ato legislativo é adotado

    Se uma proposta legislativa for rejeitada em qualquer fase do processo, ou se o Parlamento e o Conselho não conseguirem chegar a um compromisso, a proposta não é adotada e o processo termina.


 

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